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Estudante de Direito
Marta Lima
São Paulo (SP)
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Comentários
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Marta Lima
Comentário ·
há 9 anos
Dicas para entender os temas complexos do Direito
Questões Inteligentes Oab
·
há 9 anos
Otimas dicas
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Recomendações
(
13
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Heberson Moraes
Artigo ·
há 8 anos
A contribuição previdenciária - INSS - do síndico remunerado é obrigatória
A Previdência Social classifica o síndico como um contribuinte individual quando este é remunerado ou isento da taxa condominial. Nesses dois casos, ele deve contribuir. Entende-se que, mesmo se não...
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Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudência ·
há 9 anos
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-95.2016.5.01.0302 RJ
GARANTIA DE EMPREGO E INDENIZAÇÃO RELATIVA AO PERÍODO DE ESTABILIDADE GESTANTE. CIÊNCIA DO ESTADO GRAVÍDICO PELO EMPREGADOR. GRAVIDEZ NO CURSO DO AVISO PRÉVIO. O direito à estabilidade provisória é...
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Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diário ·
há 8 anos
Andamento do Processo n. 0700993-32.2017.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 31/01/2018 do TJAL
ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ALDO DE SÁ CARDOSO NETO (OAB 7418/AL), VICTOR PONTES DE MAYA GOMES (OAB 7430/AL) - Processo 0700993-32.2017.8.02.0080 - Procedimento do Juizado...
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